Dilma compra mais uma briga com Militares

Grupo de Trabalho vai investigar dentro dos quartéis?

Na sexta passada foi publicada uma resolução da Secretaria de Direitos Humanos que determinou a criação de um grupo de trabalho para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares.  O GT foi criado em resposta às exigências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que, em 1990, analisou a morte de Márcio Lapoente da Silveira, de 18 anos, durante um treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende. Em entrevista à Folha, a mãe do jovem, Carmem Lúcia Lapoente da Silveira, aponta a dificuldade de se obter depoimento sobre os crimes. “O único caso que foi adiante e virou processo com condenação foi o do meu filho. É muito difícil encontrar pessoas dispostas a denunciar e prestar depoimento”, afirma Carmem Lúcia.

A questão tem dois lados, nos últimos anos temos percebido que gradualmente os casos de abuso de autoridade e excessivo rigor praticado dentro dos quartéis, se levados ao Ministério Público, tem sido devidamente apurados, geralmente os mais graves, onde há vítimas fatais. Porém, alguns acreditam que a justiça militar não tem isenção suficiente para tais apurações e é fato que os próprios militares temem ainda realizar denúncias e sofrer sanções dentro das instituições. E aí uma grande questão, pergunta-se: A Justiça Militar, composta em grande parte por militares das mais altas graduações das forças armadas, vai julgar com isenção? Vai, se for necessário, colocar na cadeia um oficial General, e consequentemente admitir publicamente que dentro das forças armadas ocorrem ainda abusos desse tipo?

Inicialmente o grupo de trabalho vai investigar 23 denuncias de maus tratos dentro dos quartéis, O governo federal vai investigar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente, cadetes e soldados. Resolução da Secretaria de Direitos Humanos, publicada hoje no “Diário Oficial da União”, determinou a criação de um grupo de trabalho para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares.

Assinada pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a resolução é de 5 de abril e demorou mais de dois meses para ser publicada. As 23 denúncias fazem parte de levantamento do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, que selecionou casos a partir da década de 1990. Segundo relatório encaminhado em 2001 à ONU (Organização das Nações Unidas), 20 casos teriam ocorrido no Rio e os demais no Amapá, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Oficiais da reserva tem reclamado da criação do referido grupo de trabalho e um deles, o General Valmir Fonseca Azevedo Pereira, chegou a dizer que se estivesse na ativa pediria demissão: “Meu único consolo é que já estou na Reserva; se na Ativa, melhor seria pedir as contas. Não ficaria surpreso, se diante de tantos descalabros, alguém pedisse demissão”.

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