Leonardo Morais /Hoje em Dia/Arquivo
Cylton Brandão, Chefe da Polícia Civil, disse que os serviços não foram prejudicados
A greve
dos servidores da Polícia Civil em Minas Gerais foi pauta de reunião da
Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG), nessa terça-feira (11).
Os
deputados Lafayette de Andrada (PSDB), Leonardo Moreira (PSDB), Cabo
Júlio (PMDB) e João Leite (PSDB) se mostraram surpresos com o movimento
já que a ALMG está em constante diálogo com o movimento grevista no
intuito de encontrar uma solução para o impasse.
Em
Montes Claros, Norte de Minas, para uma reunião estratégica da
metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública – (IGESP), da
11ª Região Integrada de Segurança Pública, o chefe da Polícia Civil de
Minas Gerais, Cylton Brandão da Matta disse desconhecer o motivo da
situação de greve na PC já que todos os pontos estão sendo avaliados
pela ALMG e pelo Governo do Estado.
“Desconheço
essa greve. Os serviços estão acontecendo. Não há como fazer um balanço
da greve se ela não existe. Estamos reavaliando os pontos da Lei
orgânica e certamente vamos chegar a um consenso, já que investimentos
da ordem de R$ 160 milhões estão sendo disponibilizados para equipar a
polícia civil, além de realizar concurso público para investigadores,
uma antiga reivindicação da categoria”, informou.
Em Belo Horizonte, a greve foi tomada durante assembleia, realizada no dia 24 de maio passado.
Os policiais civis exigem que o projeto seja trocado pelo substitutivo feito em 2011 pelas entidades de classe.
Em
Montes Claros, segundo o diretor regional do sindicato dos servidores da
Policia Civil de Minas Gerais (Sindpol), Emerson Mota Rocha, existem
140 servidores entre delegados, investigadores, escrivães e médicos
legistas e 70% já aderiu ao movimento grevista.
Em nota
Apesar da aderência de boa parte dos policiais civis a greve, a assessoria do órgão divulgou uma nota oficial dizendo que a produtividade da entidade não caiu e se manteve dentro do padrão considerado por eles normal. Conforme
levantamento, no primeiro dia de paralisação foram realizados 2.127
procedimentos, número a mais que os 1.809 feitos na sexta-feira (7),
quando os servidores ainda estavam seguindo a escala de trabalho. Estes
procedimentos se referem aos Termos Circunstanciados de Ocorrência
(TCO), autos de prisão em flagrante, cumprimento de mandados de busca e
apreensão, além de ocorrências envolvendo o setor de transportes,
expedição de carteiras de identidade e registro de boletins.
A assessoria ainda revelou que acha "estranho" um dos sindicatos
"radicalizar" o processo de discussão sobre a nova Lei Orgânica, mesmo
depois que o Governo do Estado tenha "assegurada a disposição de acatar
propostas de ajustes ao projeto de lei em tramitação na Assembleia
Legislativa". Segundo a mesma, sindicatos e associações representativas
dos delegados, escrivães, peritos e investigadores ficaram de
apresentar, ainda nesta semana, os ajustes que deverão ser analisados
pelos deputados estaduais.
Somente 30% restantes estarão trabalhando em regime de escala mínima, para atender flagrantes, diligências e o IML.
Emerson
Mota conta que serviços como emissão de Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), registro de documento de veículos, vistorias de
veículos, emissão de Carteira de Identidade e investigações dos casos
que estão nas delegacias estão suspensos.
“Somente
as investigações de flagrantes é que serão feitas. As demais estão
todas paralisadas até que o Governo do Estado atenda as exigências da
categoria”, disse.
O
diretor explicou, ainda, que em 2011 a Lei Orgânica proposta pelo
governo é insuficiente para atender as demandas dos servidores da PC que
trata do plano de carreira da corporação.
“O
aumento do efetivo se faz necessário. Em Montes Claros trabalhamos com
menos da metade do efetivo necessário. O ideal seriam 450 servidores, de
acordo com estudo feito pelo próprio Estado em 2010. E hoje temos
apenas 140 para atender a demanda que cresce diariamente. Sem contar o
sucateamento e as condições de trabalho que não são as ideais”, conta.
Eles
pedem, também, a equiparação do salário da base a um terço do salário de
delegado geral grau B, a reestruturação das carreiras administrativas,
concurso público para nomeação de mais investigadores.
Na
cidade uma nova reunião da categoria está agendada para a próxima
segunda-feira (17) para avaliar os avanços da greve na cidade.
Já em
Belo Horizonte, segundo informou Cylton Brandão, uma reunião está
agendada para a próxima quinta-feira (13) entre representantes do
Sindpol e do Governo de Minas para ajuste do Projeto da Lei Orgânica.
O chefe
da Polícia Civil disse, também, que espera que o bom senso possa
prevalecer, já que o projeto da Lei Orgânica, em tramitação na
Assembleia Legislativa, é uma reivindicação de mais de 40 anos dos
policiais e promove uma série de avanços para Instituição, valorizando
todas as carreiras, além de realizar concurso público para carreira de
investigador.
Cylton Brandão não soube mensurar quantas cidades no Estado aderiram a paralisação.
Apenas informou que tem conhecimento de movimento grevista em Belo Horizonte, Montes Claros, Brasília de Minas e São Francisco.
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