Daniel Camargos -Estado de Minas
Publicação: 18/04/2013 06:00 Atualização: 18/04/2013 06:49
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| Várias placas com o valor da dívida herdada pelo atual prefeito, Antônio Sebastião, foram espalhadas pelas ruas de Carandaí |
Mais
de 500 cidades mineiras são governadas por prefeitos que nunca
exerceram um cargo público. A inexperiência assusta os órgãos de
controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O
risco da falta de bagagem, segundo o diretor da Escola de Contas do
TCE-MG, Márcio Kelles – autor do levantamento sobre os municípios –, é
que as novas equipes nas prefeituras façam licitações incorretas, não
planejem as obras e acabem se enrolando com a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). “As pequenas cidades não têm servidores de carreira.
Quando troca o grupo político muda tudo”, alerta Kelles.
O
prefeito de Carandaí, na Região Central do estado, Antônio Sebastião de
Andrade, o professor Pelé (PR), exerce um cargo público pela primeira
vez. Aos 67 anos, ele é professor de física e matemática aposentado e a
falta de experiência já fez com que trocasse o responsável pelas
licitações da prefeitura antes de completar seis meses de governo. “Tive
dificuldades e esse setor de licitação é o coração da administração,
mas agora está começando a decolar”, afirma o prefeito, que reclama de
ter assumido o comando do município com uma herança maldita e dívidas
que, somadas, chegam a R$ 3,4 milhões. O prefeito, inclusive, espalhou
placas pela cidade anunciando o valor da dívida que herdou.
Carandaí tem 25 mil habitantes e 18 mil eleitores e o clima de embate político na cidade ainda é constante. Durante o período eleitoral várias casas ostentam bandeiras amarelas ou verdes, além de muitas serem pintadas nesses tons. As cores simbolizam os dois grupos políticos da cidade: os “mandruvás”, da cor verde, e os “canários”, que adotam o amarelo. Pelé é “canário”, mas as últimas administrações foram “mandruvá”.
Márcio Kelles, da Escola de Contas do TCE-MG, diz que trabalha com prefeituras há 37 anos e nunca viu uma renovação tão grande e, principalmente, com nomes que estavam fora da administração pública. “Em países desenvolvidos a administração pública gasta 60% do tempo na maturação do projeto e 40% na execução. Aqui no Brasil são gastos só 10% do tempo no planejamento e 90% na construção”, aponta Kelles.
O mais importante, segundo o diretor da Escola de Contas, é sempre, antes de uma obra, fazer a sondagem do solo, um projeto executivo e planejar tudo com a maior possibilidade de detalhes. Kelles cita o exemplo da Escola Municipal Elza de Oliveira, em Juatuba, na região metropolitana, que pode ser demolida por falhas na fundação do terreno. Inaugurada no ano passado, a obra custou mais de R$ 1 milhão e a escola está repleta de trincas, infiltração e fragilidade estrutural.
PREJUÍZOS O prefeito de Dores de Campos, na Região Central do estado, Antônio Américo Ramalho (DEM), também é novato. Antônio é mestre de obras e diz que, por não ter experiência, tentou montar uma equipe com pessoas capazes. Ele também assumiu a prefeitura endividada, em cerca R$ 4,5 milhões, e recorreu ao TCE-MG para ver o que pode fazer sem se comprometer com a LRF. “Quando paguei a folha de dezembro não ficou nada em caixa”, lembra o prefeito.
As dívidas já trouxeram prejuízos para a cidade. A prefeitura deixou de receber uma máquina pá carregadeira e a perspectiva de quitar os débitos não é imediata. O orçamento mensal da prefeitura é de cerca de R$ 1,5 milhão, sendo que a principal fonte de arrecadação são as indústrias de couro da cidade.
Márcio Kelles diz que a situação precária de muitas prefeituras é motivada pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de políticas de renúncia fiscal do governo federal – o FPM é composto de 22,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e também pela má administração.
“Não foi por falta de falar com os prefeitos que saíram”, lembra Kelles. Outro problema percebido pelo TCE são os gastos realizados no final do período eleitoral. “Tem muita despesa que não é legítima. A orientação é que os novos prefeitos denunciem para o Ministério Público para apurar a responsabilidade”, alerta.
Para que o novo prefeito não fique em apuros com a população, o ideal é ser transparente. “O prefeito tem que fazer escolhas e não pode jogar para a galera o tempo todo”, afirma Kelles. O diretor da Escola de Contas ressalta também que não adianta ficar esperando que chegue mais dinheiro e que o ideal é fazer planejamento.
Carandaí tem 25 mil habitantes e 18 mil eleitores e o clima de embate político na cidade ainda é constante. Durante o período eleitoral várias casas ostentam bandeiras amarelas ou verdes, além de muitas serem pintadas nesses tons. As cores simbolizam os dois grupos políticos da cidade: os “mandruvás”, da cor verde, e os “canários”, que adotam o amarelo. Pelé é “canário”, mas as últimas administrações foram “mandruvá”.
Márcio Kelles, da Escola de Contas do TCE-MG, diz que trabalha com prefeituras há 37 anos e nunca viu uma renovação tão grande e, principalmente, com nomes que estavam fora da administração pública. “Em países desenvolvidos a administração pública gasta 60% do tempo na maturação do projeto e 40% na execução. Aqui no Brasil são gastos só 10% do tempo no planejamento e 90% na construção”, aponta Kelles.
O mais importante, segundo o diretor da Escola de Contas, é sempre, antes de uma obra, fazer a sondagem do solo, um projeto executivo e planejar tudo com a maior possibilidade de detalhes. Kelles cita o exemplo da Escola Municipal Elza de Oliveira, em Juatuba, na região metropolitana, que pode ser demolida por falhas na fundação do terreno. Inaugurada no ano passado, a obra custou mais de R$ 1 milhão e a escola está repleta de trincas, infiltração e fragilidade estrutural.
PREJUÍZOS O prefeito de Dores de Campos, na Região Central do estado, Antônio Américo Ramalho (DEM), também é novato. Antônio é mestre de obras e diz que, por não ter experiência, tentou montar uma equipe com pessoas capazes. Ele também assumiu a prefeitura endividada, em cerca R$ 4,5 milhões, e recorreu ao TCE-MG para ver o que pode fazer sem se comprometer com a LRF. “Quando paguei a folha de dezembro não ficou nada em caixa”, lembra o prefeito.
As dívidas já trouxeram prejuízos para a cidade. A prefeitura deixou de receber uma máquina pá carregadeira e a perspectiva de quitar os débitos não é imediata. O orçamento mensal da prefeitura é de cerca de R$ 1,5 milhão, sendo que a principal fonte de arrecadação são as indústrias de couro da cidade.
Márcio Kelles diz que a situação precária de muitas prefeituras é motivada pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de políticas de renúncia fiscal do governo federal – o FPM é composto de 22,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e também pela má administração.
“Não foi por falta de falar com os prefeitos que saíram”, lembra Kelles. Outro problema percebido pelo TCE são os gastos realizados no final do período eleitoral. “Tem muita despesa que não é legítima. A orientação é que os novos prefeitos denunciem para o Ministério Público para apurar a responsabilidade”, alerta.
Para que o novo prefeito não fique em apuros com a população, o ideal é ser transparente. “O prefeito tem que fazer escolhas e não pode jogar para a galera o tempo todo”, afirma Kelles. O diretor da Escola de Contas ressalta também que não adianta ficar esperando que chegue mais dinheiro e que o ideal é fazer planejamento.
Controle externo
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promove hoje e amanhã a primeira Conferência de Controle Externo, no Expominas, em Belo Horizonte. O evento é voltado especialmente para os novatos. Além dos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e vereadores vão participar. Já são mais de 2,5 mil inscritos de 600 cidades. O governador Antonio Anastasia (PSDB) dará a aula magna do evento.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promove hoje e amanhã a primeira Conferência de Controle Externo, no Expominas, em Belo Horizonte. O evento é voltado especialmente para os novatos. Além dos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e vereadores vão participar. Já são mais de 2,5 mil inscritos de 600 cidades. O governador Antonio Anastasia (PSDB) dará a aula magna do evento.
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