22/04/2013 06:17 - Atualizado em 22/04/2013 06:17
Um dia depois que o presidente
do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi destaque na
imprensa brasileira por ter sido incluído pela revista “Time”
na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo, publica-se
que o STF vai gastar R$ 90 mil para reformar os quatro banheiros do
apartamento funcional que ele vai ocupar a partir de julho. O
apartamento de 523 metros quadrados foi desocupado no final do ano
passado pelo ministro aposentado Ayres Britto.
O contribuinte
brasileiro talvez não estranhe que cada assento e tampo dos vasos
sanitários dos quatro banheiros vai custar R$ 396. Ou que tudo o que se
vai gastar na sua reforma é 14% superior ao custo de uma casa de 32
metros quadrados construída pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Mas a notícia pode enfraquecer a posição de Joaquim Barbosa em favor de
mais austeridade no Poder Judiciário. É com essa bandeira que o
presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça tenta impedir a
aprovação definitiva no Congresso Nacional de emenda constitucional que
autoriza a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs),
um deles em Minas.
Em reunião com representantes de entidades sindicais da área judicial,
dia 8 de abril, Barbosa afirmou que não havia necessidade de gastar R$ 8
bilhões com esses novos tribunais e se irritou quando o presidente da
Associação dos Juízes Federais do Brasil alegou que cada tribunal
custaria no máximo R$ 100 milhões por ano aos cofres públicos.
Uma semana depois, os presidentes dos cinco TRFs que foram a Brasília
dar apoio a Barbosa decidiram criar uma comissão que vai apresentar
alternativas à criação dos novos tribunais e dar celeridade à tramitação
dos processos judiciais. Uma das possibilidades foi apresentada à
imprensa, após a reunião, pelo presidente do TRF da 1ª Região,
desembargador Márcio César Ribeiro. Segundo ele, 85% dos processos nos
TRFs estão relacionados com a previdência social. “A ideia é que os
recursos a decisões de juízes de primeiro grau sejam encaminhados a
turmas recursais, e não aos tribunais. Seriam quatro turmas, cada uma
com três membros. Dessa forma, o acervo dos tribunais diminuiria”,
disse.
Existirão soluções viáveis para que os processos judiciais sejam
julgados em tempo hábil, com menores custos para os mineiros que
precisam da Justiça Federal. Barbosa deve usar sua reconhecida
influência para evitar desperdícios. Começando pelos banheiros.
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