Senador Álvaro Dias (PSDB) é autor de
projeto de lei que prevê realização de primárias para a escolha dos
candidatos a presidente da República e, também, antecipação das
campanhas eleitorais dos pré-candidatos
Iracema Amaral - Estado de Minas
Publicação: 09/04/2013 09:18 Atualização:
Iracema Amaral - Estado de Minas
Publicação: 09/04/2013 09:18 Atualização:
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| Projeto do senador Álvaro Dias (foto) pode liberar campanhas até um ano antes das convenções partidárias |
Projeto
que tramita no Congresso Nacional além de copiar modelo norte-americano
pode “acabar com o freio de mão” da Justiça Eleitoral para impedir a
antecipação das campanhas dos pré-candidatos à Presidência da
República. De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB), projeto de lei
prevê, sem obrigatoriedade para os partidos, a realização de primárias
para escolha dos candidatos à Presidência da República e, ainda, libera
as campanhas até um ano antes das convenções partidárias.
De acordo com a legislação em vigor, as convenções partidárias acontecem no mês de junho do ano da disputa eleitoral, a partir de quando os candidatos escolhidos pelas agremiações têm liberados o direito de buscar o voto do eleitor sem correr o risco de serem multados. O projeto do tucano Álvaro Dias já passou pelo Senado e está pronto ir à votação no plenário da Câmara.
De acordo com a legislação em vigor, as convenções partidárias acontecem no mês de junho do ano da disputa eleitoral, a partir de quando os candidatos escolhidos pelas agremiações têm liberados o direito de buscar o voto do eleitor sem correr o risco de serem multados. O projeto do tucano Álvaro Dias já passou pelo Senado e está pronto ir à votação no plenário da Câmara.
Para o
cientista político Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), o projeto do senador é uma forma de “driblar a
legislação, para se adequar à realidade”. Ranulfo avalia que a lei em
vigor “é muito ruim e obriga à hipocrisia”. O cientista político
lembra que “todo mundo sabe que determinado político é candidato, mas
ele não pode dizê-lo”, antes de ser oficializado pelas convenções
partidárias.
Ranulfo destaca ainda que o projeto de lei do tucano “mistura duas coisas distintas”: eleições primárias es campanhas eleitorais. O cientista político sustenta que, no caso das eleições primárias, que no Brasil já existe com a denominação de prévias nos partidos para a escolha dos candidatos, já há legislação disciplinado a questão. Hoje, também não são obrigatórias (as prévias) como quer o senador com as primárias”, explica.
Em relação à liberação das campanhas dos pré-candidatos, com o apoio da Justiça Eleitoral, Ranulfo vê um problema que não foi contemplado no projeto de lei do senador. A falha apontada pelo cientista político diz respeito aos pré-candidatos que disputariam a reeleição. “Eles (postulantes à reeleição) não podem pedir votos no exercício do cargo”, pontua o cientista político. Ranulfo afirma ainda que do jeito que está colocado o projeto de lei “é ruim, ambíguo e genérico”.
Antecipação
Álvaro Dias, por seu turno, não faz menção à campanha eleitoral dos pré-candidatos para justificar o projeto de lei. Em contrapartida, diz que a realização das primárias, se aprovadas, “vai propiciar as condições materiais e institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante assistência da Justiça Eleitoral que garanta aos partidos e às coligações os meios e a lisura necessários ao processo de escolha do seu candidato a presidente da República”.
Porteira aberta
A porteira da campanha eleitoral para 2014 já foi aberta. Dois dos principais líderes da política nacional lançaram recentemente seus pré-candidatos.: os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direcionaram os holofotes para o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), respectivamente. Na disputa para se viabilizarem com terceira via, também já adotaram discursos eleitorais o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e Marina Silva ( sem partido), que ainda busca um mínimo de 500 mil assinaturas de eleitores para registrar na Justiça Eleitoral o partido Rede Sustentabilidade, criado por ela em fevereiro deste ano.
Ranulfo destaca ainda que o projeto de lei do tucano “mistura duas coisas distintas”: eleições primárias es campanhas eleitorais. O cientista político sustenta que, no caso das eleições primárias, que no Brasil já existe com a denominação de prévias nos partidos para a escolha dos candidatos, já há legislação disciplinado a questão. Hoje, também não são obrigatórias (as prévias) como quer o senador com as primárias”, explica.
Em relação à liberação das campanhas dos pré-candidatos, com o apoio da Justiça Eleitoral, Ranulfo vê um problema que não foi contemplado no projeto de lei do senador. A falha apontada pelo cientista político diz respeito aos pré-candidatos que disputariam a reeleição. “Eles (postulantes à reeleição) não podem pedir votos no exercício do cargo”, pontua o cientista político. Ranulfo afirma ainda que do jeito que está colocado o projeto de lei “é ruim, ambíguo e genérico”.
Antecipação
Álvaro Dias, por seu turno, não faz menção à campanha eleitoral dos pré-candidatos para justificar o projeto de lei. Em contrapartida, diz que a realização das primárias, se aprovadas, “vai propiciar as condições materiais e institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante assistência da Justiça Eleitoral que garanta aos partidos e às coligações os meios e a lisura necessários ao processo de escolha do seu candidato a presidente da República”.
Porteira aberta
A porteira da campanha eleitoral para 2014 já foi aberta. Dois dos principais líderes da política nacional lançaram recentemente seus pré-candidatos.: os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direcionaram os holofotes para o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), respectivamente. Na disputa para se viabilizarem com terceira via, também já adotaram discursos eleitorais o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e Marina Silva ( sem partido), que ainda busca um mínimo de 500 mil assinaturas de eleitores para registrar na Justiça Eleitoral o partido Rede Sustentabilidade, criado por ela em fevereiro deste ano.
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