Lâmpadas incandescentes deixarão de ser produzidas no Brasil

Não são somente as lâmpadas incandescentes que passarão por modificações. Alguns modelos de fluorescentes compactas, também chamadas de “econômicas” ou “economizadoras”, também deverão se adequar aos níveis mínimos de eficiência.

Por Bagarai, com informações do Ministério de Minas e Energia

Lâmpada (foto: sxc.hu)

Lâmpadas incandescentes de uso geral com potências de 150 W e 200W que não atenderem níveis mínimos de eficiência energética deixarão de ser produzidas e importadas no Brasil. A decisão está na Portaria n° 1007, de 31 de dezembro de 2010, que tem como objetivo reduzir a quantidade de lâmpadas incandescentes e elevar a participação de unidades mais eficientes, como as fluorescentes compactas e halógenas.

A substituição das lâmpadas incandescentes no Brasil não será imediata, mas de forma gradativa. A ideia é que elas saiam do mercado de acordo com a potência, de 31/12/2012 (as de maior potência) até 30/06/2017 (as de menor potência).

De acordo com a Portaria, especificamente para as lâmpadas de 150W e 200W, os fabricantes e importadores poderão vender seus estoques até 31 de dezembro de 2012. Os atacadistas e varejistas terão prazo de um ano para cumprir a determinação. Ou seja, eles poderão comercializar esses modelos até 30 de junho de 2013.

No caso das lâmpadas de 75W e 100W, a data limite para fabricação e importação se inicia em 30/06/2013, sendo que a comercialização se encerra em 30/06/2014. Para as lâmpadas de 60W – as mais utilizadas – a data limite para fabricação e importação se inicia em 30/06/2013 e sua comercialização se encerra em 30/06/2014. As lâmpadas de menor potência seguem um escalonamento semelhante, cujo processo se encerra em 30/06/2017.

Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, uma lâmpada incandescente de 60W, que permaneça ligada 4 horas por dia, pode resultar em 7,2 kWh de consumo no final do mês. Na comparação, uma lâmpada fluorescente compacta equivalente proporciona uma economia de 75%, ou seja, este resultado pode cair para 1,8 kWh/mês. Os resultados podem variar por conta da frequência de utilização e a potência de cada tipo de lâmpada.

Estimativas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, também mostram que se todas as lâmpadas incandescentes em uso no setor residencial fossem substituídas simultaneamente por lâmpadas fluorescentes compactas, a economia resultante seria de aproximadamente 5,5 bilhões de kWh por ano, o que equivale ao consumo anual de todo o Distrito Federal, com 2,5 milhões de habitantes. Esta economia pode chegar a até 10 bilhões de kWh por ano, em 2030, de acordo com as projeções de crescimento do País.

Lâmpadas Fluorescentes Compactas ou “Econômicas”

Não são somente as lâmpadas incandescentes que passarão por modificações. Alguns modelos de fluorescentes compactas, também chamadas de “econômicas” ou “economizadoras”, também deverão se adequar aos níveis mínimos de eficiência, de acordo com a Portaria n° 1008, de 31 de dezembro de 2010. Segundo esta Portaria, a partir de 30 de junho de 2012 não será permitida a fabricação ou importação de lâmpadas fluorescentes compactas comuns com níveis de eficiência inferiores ao exigido na regulamentação.

Diferentemente do caso das lâmpadas incandescentes, há vários modelos de fluorescentes compactas capazes de cumprir as exigências, o que garante que este tipo de lâmpada permanecerá no mercado.

Os fabricantes e importadores de fluorescentes compactas deverão seguir os mesmos prazos das incandescentes. Eles poderão vender os estoques já existentes até 31 de dezembro de 2012. Já os atacadistas e varejistas terão até 30 de junho de 2013 para cumprir a determinação.

A implementação destas medidas são parte do esforço do governo federal no sentido de promover a eficiência energética no Brasil, alinhando-se com as premissas e diretrizes do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf).