publicado em 13/07/2012 às 05h30:
Veja o passo a passo para checar se sua declaração está correta
Amanda Mont'Alvão Veloso, do R7
o lote de restituição do IR (Imposto de Renda) — o maior da história, com R$ 2,6 bilhões
— já foi liberada e o contribuinte pode conferir se tem grana a receber
na próxima segunda-feira (16). Se você declarou o IR logo no começo do
calendário e seu nome não consta em nenhum dos dois primeiros pacotes de
devolução do imposto, é possível que sua declaração apresente alguma
inconsistência.
As informações inconsistentes, se corrigidas o quanto antes (veja o passo a passo para corrigi-las), podem evitar que o contribuinte caia na malha fina
e ainda dão chance de a declaração ser incluída nos próximos lotes de
restituição, informa o consultor do Cenofisco (Centro de Orientação
Fiscal) Jorge Lobão.
— Segundo a Receita Federal, se o contribuinte não tiver sido notificado
pelo órgão, ele pode corrigir a inconsistência e até mesmo ser incluído
no último lote. São 50% de chances, e isso vai depender do sistema de
processamento da Receita.
Essas
inconsistências a que Lobão se refere correspondem a informações
desencontradas. Além de erros de digitação, um motivo comum para que a
declaração apresente pendências e vá parar na malha fina é o
contribuinte informar um valor de imposto de rendimento, e a empresa
dele declarar uma quantia diferente.
Outra fonte comum de erros é a declaração de despesas médicas, alerta o especialista:
— Quem preencheu gastos médicos na declaração deve ter a confirmação do
valor pelo hospital ou pelo profissional que atendeu o contribuinte. Se a
Receita constatar que os valores informados são diferentes, ela vai
exigir que o contribuinte comprove por que informou aquela quantia.
Caso a informação inconsistente seja de simples correção, como erros de
digitação, a regularização fica mais fácil. Porém, situações que exijam
da Receita uma checagem mais profunda, como o desencontro de valores
informados pela empresa e pelo contribuinte, podem levar a declaração
aos lotes extras de restituição, que serão pagos no próximo ano.
Corrija pendências
Para evitar cair na malha fina e garantir a restituição o quanto antes, o
contribuinte deve checar se há pendências na declaração.
Para isso, é preciso entrar no site da Receita Federal e fazer o cadastro no portal e-CAC, que dá acesso ao Extrato Simplificado do IRPF. No e-CAC, as informações das declarações são protegidas por sigilo fiscal.
Para acessar o e-CAC, é necessário gerar um código de acesso (confira passo-a-passo para gerar o código).
Na página do e-CAC, clique em “Declarações” e, na sequência, escolha o
ano e a opção “Extrato Simplificado do IRPF”. Em seguida, basta clicar
nas pendências e obter as orientações necessárias para zerá-las.
Existem duas possibilidades de pendências a serem regularizadas. Na
primeira delas, a declaração retida em malha tem informações incorretas
ou incompletas. Nesse caso, o contribuinte deve retificar a declaração,
complementando as informações e corrigindo os erros cometidos. Para essa
retificadora, o contribuinte pode usar a retificação online, que
permite alterar a declaração sem precisar fazer o download e instalar o
programa da declaração e o Receitanet.
A declaração retificadora tem o papel de substituir a declaração que já
foi apresentada à Receita; portanto, ela deve ter todas as informações
declaradas anteriormente, com as alterações e exclusões necessárias, bem
como as informações adicionadas, se for o caso.
No segundo caso de pendências, a declaração retida em malha está correta
e o contribuinte tem toda a documentação que pode comprovar as
informações declaradas. Nessa situação, é necessário aguardar o
recebimento do Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da
Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação
que comprove as informações declaradas.
Confira algumas dicas preparadas pelos especialistas do Cenofisco | |
Identifique todas as empresas pagadoras A Receita Federal verifica se todas as empresas das quais o contribuinte recebeu pagamentos estão constando na declaração, pois essas companhias informam ao Fisco todos os |
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Informe
corretamente os valores constantes no Comprovante de Rendimentos Pagos e
de Retenção de IRRF (Imposto de Renda da Pessoa Física) fornecido pela
fonte pagadora O Leão checa se o imposto realmente foi retido e se os valores são iguais. Esse procedimento só é possível porque a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) |
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Não deixe de mencionar os valores resgatados na previdência privada O Fisco cruza esses dados com as informações repassadas pelas instituições de previdência privada |
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Cuidado
com a dedução das despesas médicas. Valores muito altos costumam chamar
a atenção caso a renda bruta declarada não seja muito elevada Na hora de informar valores de pagamentos, muitos deles são incompatíveis com a renda bruta declarada, o que acarreta em erro. As despesas médicas e os planos de saúde também são cruzadas com a DMED ( Declaração Serviços Médicos e de Saúde) |
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Se você aumentou o patrimônio, certifique-se de que toda a renda adquirida ao longo do ano tenha sido informada O aumento do patrimônio do contribuinte do início para o fim do ano em inconformidade com os rendimentos declarados indica a possibilidade de fraudes ou omissão de receitas |
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Informe a aquisição de veículos novos e imóveis | |
Despesas exageradas com cartões de crédito e movimentações bancárias elevadas chamam a atenção da Receita |
Fonte: Cenofisco
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