10 A 0
"A
partir desta decisão, o Brasil tem mais um motivo para se olhar no
espelho da história e não corar de vergonha", afirmou presidente da
Corte.
DA REDAÇÃO
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FOTO: NELSON JR./SCO/STF - 12.4.2012
Presidente da Corte confirmou o voto do relator pela constitucionalidade das cotas
A constitucionalidade das cotas raciais em instituições públicas de
ensino superior foi confirmada por unanimidade pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) nesta quinta (26). O último ministro a se pronunciar,
Carlos Ayres Britto, presidente da Corte, acompanhou o voto do relator e
encerrou em 10 a 0 a discussão. "A partir desta decisão, o Brasil tem
mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de
vergonha", afirmou presidente da Corte", definiu.
"Aquele que sofre preconceito racial internaliza a ideia,
inconscientemente, de que a sociedade o vê como desigual por baixo e o
preconceito quando se generaliza e persiste no tempo vai fazer parte das
relações sociais de bases que definem o caráter de uma sociedade",
argumentou o presidente.
Carlos Ayres Britto também questionou os valores adotados por quem
defende práticas racistas. "O preconceituoso não é só um obtuso, do
ponto de vista lógico, ele é um obscuro do ponto de vista do crescimento
interior, da solidariedade humana, da espiritualidade. Ele é um
hedonista, um aproveitador. Ele tira vantagem econômica e social do
preconceito", definiu.
O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque
quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de
vagas. Por isso, dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento.
Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas
raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de
política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais
garantidos na Constituição.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de
cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a
reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e
pardos).
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