segunda-feira, 25 de maio de 2015

Minas teve o maior superávit do país em 2014, aponta levantamento do Banco Central

O documento faz um relato sobre a performance da economia em todas as grandes regiões, com ênfase em indicadores que têm repercussão importante na política monetária do governo federal



 postado em 23/05/2015 06:00 / atualizado em 23/05/2015 07:20
 Luciane Evans - Estado de Minas

Minas Gerais teve em 2014 o melhor balanço das contas públicas de todo o país, de acordo com levantamento feito pelo Banco Central, sob a ótica do chamado resultado primário, aquele que considera a arrecadação e os gastos, sem contar o pagamento dos juros da dívida pública. Minas apurou superávit de R$ 3,1 bilhões no ano passado, melhor desempenho indicado pelo Boletim Regional do BC concluído em abril, entre os oito estados selecionados pela instituição de Norte a Sul do país.

Publicado a cada trimestre, o documento faz um relato sobre a performance da economia em todas as grandes regiões, com ênfase em indicadores que têm repercussão importante na política monetária do governo federal. São considerados do comportamento da indústria, comércio, setor de serviços e agropecuária ao movimento do emprego e da renda, passando também pela situação fiscal dos governos estaduais e municipais. Além de Minas, só o Rio Grande do Sul apresentou superávit fiscal em 2014, de R$ 975 milhões (veja o quadro). Ficaram deficitárias as contas dos outros seis estados selecionados, com destaque para São Paulo, que amargou déficit de R$ 3,4 bilhões; e o Rio de Janeiro, de R$ 7,18 bilhões.

O resultado primário indica a capacidade que o poder público teve em determinado período para economizar recursos necessários ao pagamento de encargos financeiros da dívida pública. A diferença positiva no balanço das contas mineiras inclui, como na metodologia usada para o resultado final dos demais estados, os números dos governos estadual, da capital e dos principais municípios.

O relatório do BC destaca que o superávit obtido em Minas refletiu quase na sua totalidade a expansão da economia de gastos feita pelo governo estadual no último ano. Quando analisada a dívida líquida do estado, da capital e dos principais municípios mineiros, esse valor total alcançou R$ 89,4 bilhões, tendo avançado 10% frente a 2013. O endividamento líquido do governo estadual cresceu 9,7% no ano passado, ante 28,5% no caso das contas da Prefeitura de BH.

Ainda segundo o estudo da autoridade monetária, houve uma grande deterioração das contas públicas no país no ano passado. O déficit primário global dos estados, capitais e principais municípios do país atingiu R$ 10,7 bilhões, uma reversão diante do superávit que havia sido obtido em 2013, de R$ 17,7 bilhões. Todas as regiões mostram piora no balanço de 2014, com redução do superávit de um ano para o outro no Sul e no Centro-Oeste, e déficits, em lugar de saldos positivos, no Sudeste e no Nordeste. O Norte ampliou a situação deficitária que havia sido observada em 2013.

PT traz lula a Belo Horizonte para discutir eleição 2016


Amália Goulart
Amália Goulart
amaliagoulart@hojeemdia.com.br


25/05/2015

O PT mineiro quer dar uma demonstração de força para as eleições de 2016. Comandando o governo estadual, o consenso dentro da legenda é de que dificilmente um petista não será candidato à Prefeitura de Belo Horizonte. A aposta será em um nome novo ou um parlamentar jovem.
Em cidades polo e no interior, a ideia é lançar candidatos em parceria com os aliados, cedendo a cabeça de chapa ou negociando a candidatura própria.
O tema é a pauta de discussões que traz a Belo Horizonte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, bem como o governador Fernando Pimentel e o presidente nacional petista Rui Falcão, comandarão o encontro estadual do partido. O evento está marcado para a próxima sexta-feira. Termina no sábado. Tem por objetivo apresentar novos filiados, reunir prefeitos e vereadores para debater sobre o processo de 2016.
É a largada eleitoral de uma legenda que comanda um dos mais importantes estados do país, mas corre o risco de ter mais uma mancha para repercutir nas eleições: “o Petrolão”.
Acreditam alguns integrantes da legenda que o escândalo propiciado pela “Lava Jato” não repercutirá nos pleitos regionais. E o que vai “colar”, segundo eles, é a imagem do governador Fernando Pimentel. No Congresso Estadual da legenda, o governador deve ouvir pedidos para que “dê atenção à região” de vários dos candidatos. O desafio é driblar a crise financeira, ou arrocho por que passa o Brasil, e conseguir alocar recursos ou anunciar projetos para o interior.
Dos deputados, o pedido é pela liberação das emendas parlamentares, tidas como produtos de “marketing” em eleições por prefeituras.
Pimentel terá que ouvir os aliados. Enquanto o ex-presidente Lula deve incitar todos à luta, “em defesa do partido”, nas eleições de 2016. De fato, em Minas, existe uma probabilidade maior, se comparada a pleitos anteriores, para o aumento do número de eleitos pelo PT e partidos aliados. É indiscutível a associação entre o ocupante do poder Executivo e a força política que isso provoca.
Mas, não se pode esquecer que do outro lado está o senador Aécio Neves (PSDB) e o também senador Antonio Anastasia (PSDB). Mesmo atuando em Brasília, por força do cargo no Legislativo, Aécio goza de prestígio junto a prefeitos e lideranças no interior. Será uma disputa acirrada.
PMDB
Enquanto petistas reúnem-se para mostrar força, peemedebistas se cacifam indo direto nas bases. Há cerca de 15 dias, a legenda realiza encontros regionais pelo interior. No último final de semana, o evento foi no Triângulo Mineiro.
Fogo amigo
Dos corredores do Palácio Tiradentes parte uma constatação sobre a situação política do secretário de Defesa Social Bernardo Santana. Tem líder e secretário que compartilham da ideia de que ele deveria sair do posto. É o famoso fogo amigo. Eles também não entendem como um deputado federal sem experiência na área , contando com a antipatia de muitos promotores mantém-se no cargo. Já no Ministério Público causou mal estar entre alguns integrantes o silêncio da direção sobre a dívida com o Estado por parte da empresa em que Santana foi diretor.

“Foi um milagre”, diz Angélica após acidente aéreo

25/5/2015 às 09h16 (Atualizado em 25/5/2015 às 10h26)

Ainda internada em hospital, apresentadora conversou com colunista


Do R7
Angélica fala pela primeira vez após acidente aéreoReprodução/Instagram
Angélica falou pela primeira vez após o acidente aéreo que envolveu toda sua família na manhã de domingo (24), na região de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
Em entrevista à colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo, a apresentadora tranquilizou os fãs.
— Estamos nos recuperando física e emocionalmente. Foi um milagre o que aconteceu. Deus nos salvou. As crianças estão bem e já de alta no hotel graças a Deus! Eu e Luciano passamos a noite fazendo exames e estamos bem. Nada grave, dores de pancada por todo corpo e tive o cinto que machucou um pouco minha lateral. Estamos muito emocionados com o dia do nosso renascimento. Nem sei como vou poder agradecer a Deus por salvar minha família.
Angélica e Luciano Huck estão internados no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O casal deu entrada na noite de ontem e já realizou uma bateria de exames comandados por uma equipe de especialistas. 
Durante a madrugada desta segunda-feira (25), eles receberam a visita dos pais. 
Para o portal R7, a assessoria de imprensa do hospital comunicou que um boletim médico deve ser lançado ainda hoje. Os dois apresentadores também estão sendo amparados pela assessoria de imprensa da Globo.
No avião que precisou fazer um pouso forçado estavam o casal, os três filhos, duas babás, piloto e co-piloto. Todos passam bem. 

Governo de Minas promove palestra com remuneração de R$ 40 mil para ministros

NOVO CÓDIGO CIVIL

Ministros Luiz Fux e Luís Felipe Salomão participaram de uma conferência no último dia 8, em Belo Horizonte, mas não teriam aceitado o pagamento


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Ministro Luiz Fux ( Supremo Tribunal Federal) em evento na capital mineira sobre o novo Código de Processo Civil
PUBLICADO EM 25/05/15 - 09h35
Os ministros Luiz Fux ( Supremo Tribunal Federal) e Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça) foram convidados pelo governo de Minas Gerais para apresentarem uma palestra a respeito das novidades do Código de Processo Civil, com remuneração de R$ 40 mil para cada um.
As informações foram divulgadas pelo jornal 'Folha de S. Paulo'.
Ao serem questionados pelo jornal paulista sobre o pagamento oferecido, os ministros afirmaram que este tipo de remuneração está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Após três dias, eles comunicaram a decisão de não serem pagos.
O evento aconteceu no último dia 8, no Minascentro, em Belo Horizonte,  organizado pela secretarias de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, pela Advocacia Geral do Estado e Faculdade de Direito da UFMG.
A  princípio, o valor dos R$ 40 mil seriam equivalentes a outras cinco palestras, segundo os ministros Fux e Salomão. Por outro lado, o governo não confirmou a previsão de novos eventos desse tipo.
Na publicação do ato, no Diário Oficial da União, Fux e Salomão são citados como 'contratados' pelo governo do Estado para participarem da conferência na capital mineira. O documento foi assinado por Marco Antônio Castello Branco presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
O secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antônio Rezende, explicou à 'Folha' que os R$ 40 mil oferecidos foram definidos de acordo com uma pesquisa de mercado, sendo o valor considerado como o que se paga normalmente para palestrantes desse nível.
A ex-corregedora nacional da Justiça, Eliana Calmon, acusa de 'superfarturamento' a quantia oferecida pelo governo do Estado aos ministros. Em entrevista à 'Folha', ela afirma que quando consultou outros ministros sobre preços cobrados em palestras, os preços variam entre R$ 3 mil e R$ 7 mil.
O ministro Luís Felipe Salomão afirma que não fechou contrato para a palestra no Minascentro. Segundo o jurista, ele e Luiz Fux fizeram a primeira apresentação e cancelaram os eventos futuros. Com isso, um curso de capacitação do novo Código de Processo Civil que seria promovido por Fux foi desmarcado.
Segundo o secretário da Casa Civil, os ministros não receberam nenhum pagamento. A mesma informação foi comunicada pela Codemig ao jornal paulista.

Voto distrital: como dividir a cidade sem rachar o eleitorado


Na implantação do sistema majoritário, o desenho dos distritos é um ponto chave. Estudo do Centro de Liderança Pública mostra que é possível proteger seu traçado da manipulação política

Por: Eduardo Gonçalves - Atualizado em 
Voto Distrital
Proposta de voto distrital é defendida por manifestantes em protesto contra Dilma(Reprodução/Facebook)
Conforme avança no Congresso o projeto de voto distrital nas eleições para vereador, ganha relevo uma questão chave para sua adoção: o traçado dos distritos. Pela proposta de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cidades com mais de 200 mil eleitores seriam divididas em tantos distritos quantas são as cadeiras nas câmaras municipais, e o candidato mais bem votado em cada região é eleito. É um modelo que barateia as campanhas, porque cada candidato só concorre em seu distrito, e aproxima o político do eleitor - com a vantagem adicional de ser fácil de entender, ao contrário do atual sistema, o proporcional, com seu famigerado quociente eleitoral. Os críticos do sistema distrital, contudo, apontam o risco de que o desenho dos distritos seja alvo de manipulação política. É um risco real: o traçado viciado das áreas em disputa pode rachar um determinado reduto eleitoral com o único fim de diluir os votos. Mas não se trata de um risco incontornável, como fazem crer os adversários do voto distrital - em particular petistas e partidos nanicos. Ao contrário. Um estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), ao qual o site de VEJA teve acesso, mostra que é possível definir distritos eleitorais com isenção e rigor, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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"Uma das maiores críticas ao sistema distrital é a de que os distritos não são definidos em função de características geográficas e socioeconômicas, mas segundo interesses eleitorais. Isso ficou eternizado em Boston, nos Estados Unidos, onde pegavam bairros pobres e os anexavam a áreas ricas vizinhas para que não tivessem representação", conta o estatístico Örjan Olsén, um dos maiores especialistas em opinião pública do país e autor do estudo. O caso de Boston data dos primórdios do século XIX e é tão emblemático que acabou batizando a manobra: "gerrymandering", termo formado a partir do nome do então governador de Massachusetts, Elbridge Gerry, eleito em 1810, e "salamander" (salamandra), porque o esdrúxulo traçado dos distritos lembrava as formas do anfíbio. Mas Olsén se apressa a lembrar que é possível proteger o sistema distrital desse tipo de distorção. "Nossa ideia é usar dados do IBGE, que foram constituídos há muito tempo e por critérios técnicos", diz.
Uma simulação para São Paulo, Rio e Belo Horizonte demonstra que o desenho dos distritos pode seguir critérios sólidos. No caso da capital carioca, por exemplo, haveria 51 distritos (conforme o número de assentos na câmara municipal) com cerca de 123.000 eleitores cada. Os partidos inscreveriam apenas um candidato para cada região e seria o mais votado, assim como nas eleições para prefeito, governador e presidente. Servindo-se dos dados do IBGE, os territórios seriam definidos de modo a evitar perfis muito díspares de renda. "O importante é que os distritos sejam compostos de elementos espaciais contíguos e que não apresentem grandes heterogeneidades socioeconômicas, principalmente aquelas que artificialmente diluam o poder de eleger um vereador das comunidades mais carentes", escreve o estatístico em suas conclusões.
Para chegar à divisão dos distritos, o pesquisador usa demarcações de bairros e o Setor Censitário - em outras palavras, o CEP, a menor unidade geográfica utilizada nos cálculos do IBGE, que reúne entre 200 e 400 domicílios. "Partimos do critério geográfico e de homogeneidade para que a pesquisa não fosse contaminada pelo critério político, já que os dados do IBGE existem a priori e não tem como mudá-los agora", considerou. No caso carioca, por exemplo, um único distrito englobaria a favela da Maré, e outro, o bairro da Barra da Tijuca. Como no Rio há favelas encravadas entre bairros nobres e áreas de preservação ambiental pouco habitadas, a divisão exigiu um trabalho minucioso. "Um lugar que acaba misturando um pouco é o das favelas da Rocinha e do Vidigal. Elas acabaram formando um distrito com Alto Gávea, Alto Leblon e São Conrado. Mas, as favelas ficaram com 90.000 votos. Ou seja, são maioria no distrito", disse. Em São Paulo, foram constituídos 70 distritos para 430.000 eleitores. Em Belo Horizonte, 41 regiões para 57.500 moradores com direito ao voto. Em ambos os casos, a pesquisa encontrou perfis mais homogêneos para cada distrito. "A exceção é Paraisópolis, na capital paulista, onde há um efeito similar ao da Rochinha no Rio", diz.
Na proposta do senador José Serra (PSDB-SP), o desenho dos distritos ficaria a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, "observados a contiguidade territorial e igualdade do voto" e respeitando um limite de 5% para diferença entre o número de eleitores dos distritos mais e menos populosos. O projeto de Serra foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo no dia 22 de abril - ou seja, seguiu direto para a Câmara sem precisar passar pelo plenário. Atualmente, ele tramita na CCJ da Câmara. Para que o modelo seja instaurado nas eleições municipais de 2016, é preciso que ele seja sancionado até outubro deste ano. O relator do PL na Casa, deputado Índio da Costa (PSD), se mostrou otimista quanto à sua aprovação, embora preveja uma tramitação menos célere. "Nós estamos em maio. Ainda temos quatro meses para discuti-lo", disse. Entre os maiores opositores do projeto estão os petistas e filiados a partidos nanicos. Não é para menos: estudo anterior, feito a partir da votação para deputado federal em 2010, mostrou que o PT seria, entre as grandes bancadas, a que perderia mais cadeiras (8). O PMDB seria o maior beneficiário, emplacando mais 14 deputados. Segundo a pesquisa, deixariam de chegar à Câmara federal 35 sindicalistas, 21 religiosos e 28 parentes de políticos.

Cinco motivos para apoiar o voto distrital

Homem-bomba e marcha pelo impeachment ameaçam estremecer o Planalto


Semana começa com a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, chefe do clube do bilhão, e terá a chegada a Brasília da marcha pelo impeachment

Por: Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília - Atualizado em 
A presidente Dilma Rousseff, fala durante cerimônia que marcou o 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, no Palácio do Planalto, em Brasília - 08/05/2015
TERREMOTO – Depoimento bomba e marcha pelo impeachment: semana poderá ser uma das piores desde que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita(Ueslei Marcelino/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff vive dias difíceis desde a sua reeleição: com o país mergulhado em uma crise política e econômica, a petista sequer consegue falar em rede nacional sem ser alvo de vaias e panelaços. Seus principais defensores estão acuados com o avanço do petrolão. No Congresso, a sequência de derrotas coloca em xeque a solução governista para reorganizar as contas públicas. E o horizonte que se avizinha não dá sinais de dias melhores para o Palácio do Planalto.
Nesta segunda-feira, o governo inicia uma das mais conturbadas semanas do segundo mandato de Dilma. Considerado um homem-bomba entre os empreiteiros investigados na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, chega nesta segunda-feira a Brasília disposto a apontar, em acordo de delação premiada, os políticos envolvidos no esquema de pagamento de propina sobre contratos firmados com a Petrobras.
Amigo do ex-presidente Lula, o chefe do clube do bilhão guarda segredos sobre as campanhas de Dilma. Conforme VEJA revelou, o empreiteiro disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que a empresa de Pessoa doou 7,5 milhões de reais à campanha da petista temendo sofrer represálias do partido dela.
Enquanto Pessoa narra ao Ministério Público os desmandos do atual governo, o Movimento Brasil Livre, grupo que deixou São Paulo no dia 24 de abril, chegará à Esplanada dos Ministérios carregando a bandeira do impeachment. O pedido vai ser protocolado no Congresso Nacional na próxima quarta-feira.
Os manifestantes, porém, chegam à capital federal em um clima diferente do esperado. Embora tenham se aproximado dos partidos de oposição para pedir a saída da presidente Dilma Rousseff, as legendas não encontraram respaldo jurídico para o afastamento da petista. Com a ordem de aguardar os desdobramentos da Lava Jato, entre eles especificamente a delação de Ricardo Pessoa, os oposicionistas recuaram da proposta e decidiram ingressar com uma ação no Ministério Público contra Dilma pelas chamadas pedaladas fiscais - o que, em mais uma dor de cabeça ao Palácio, está programado para a próxima terça-feira.
No Congresso, nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão as medidas provisórias do ajuste fiscal, alvo de críticas até por parte dos petistas. A tendência é que sofram mais mudanças no Senado, o que vai reduzir a economia prevista pelo governo. Na Câmara, deverá avançar a minirreforma política, que traz pontos divergentes aos defendidos pelo PT, como o sistema eleitoral no modelo distritão e a permissão de doações empresariais durante as campanhas eleitorais.

Propostas para educação ainda não foram definidas em Minas

EM ATRASO

Documentos devem estar alinhados às 20 metas do PNE para incremento do ensino no país

Planos de educacao
Luciano Filho: eleições ‘empurraram’ início da elaboração dos planos
PUBLICADO EM 25/05/15 - 03h00
A menos de um mês do fim do prazo para a entrega dos planos estaduais e municipais de educação, apenas três Estados – de 26, mais o Distrito Federal –, e sete cidades mineiras, num universo de 853 municípios, conseguiram aprovar a elaboração das diretrizes que vão nortear a política educacional da próxima década. Para especialistas, o atraso na finalização dos projetos pode retardar a melhoria na carreira dos professores e o início de ações pedagógicas.

Estados e municípios que tiveram um ano para apresentar e aprovar seus documentos – e não o fizeram – deveriam ter projetos alinhados às 20 metas contidas no Plano Nacional de Educação (PNE), que foi sancionado em junho do ano passado pela Presidência. O projeto traz diretrizes de qualidade, abrangência e desenvolvimento educacional para o país, como a universalização da educação infantil, a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano, o oferecimento de ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas, triplicação de matrículas em educação profissionalizante e a valorização da carreira do professor, entre outras.
Em Minas, tanto a Secretarias de Estado de Educação quanto a municipal da capital acreditam que é possível cumprir o prazo. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informa que o documento que dará base ao projeto já está pronto e que a pasta está se empenhando para que o plano seja entregue e aprovado na Assembleia Legislativa até o próximo dia 24, data-limite estipulada na lei que criou o PNE.
O debate com a sociedade civil está previsto para começar hoje, em uma audiência pública na Casa. Além dos delegados (que têm direito a voto), todos os integrantes da sociedade civil interessados podem participar. “É provável que o governo não cumpra o prazo. Minas vai realizar 13 audiências públicas para levantar os pontos, e está programada uma plenária de todo o Estado, a ser realizada na capital”, explica a delegada e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Analise da Silva.
Além do atraso, polêmica. Em nível municipal, muitos delegados com direito a voto não concordam com a maneira com que o processo de construção do plano de educação está sendo conduzido. Até o fechamento desta edição, o site do PNE informava que a capital tinha concluído o diagnóstico, que é a segunda etapa entre as seis previstas no processo. Esse documento traz um raio X da educação em níveis municipal, estadual e da União, inclusive a privada, para possibilitar que os delegados tenham a real dimensão do ensino e possam sugerir ações mais assertivas.
A última reunião da VII Conferência Municipal de Educação para debate das propostas aconteceu no sábado passado. No entanto, a delegada Analise considera que o diagnóstico entregue não continha as informações necessárias para a elaboração de um plano, e, na visão da professora, só é possível propor soluções tendo o pleno conhecimento de como está a situação de determinados aspectos do município. Na reunião foi aprovada a criação do Fórum Permanente de Educação da capital.
“Para nós não é suficiente informar a porcentagem de crianças de 4 a 5 anos que estão na pré-escola, como foi feito. Precisamos saber quantas crianças de 4 e 5 anos vivem em Belo Horizonte e quantas não estão na pré-escola para sugerirmos o número de vagas que precisam ser criadas”, exemplifica. Clarisse Barreto, diretora do Sindicato de Professores do Estado Minas Gerais, considera que, sem o diagnóstico completo, é impossível avaliar quais aspectos precisam ser melhorados. “O diagnóstico de um plano municipal de dez anos precisa ter informações estaduais e federais. Não há como conduzir políticas públicas sem isso”.
Um avanço no plano que está sendo discutido diz respeito às questões relacionadas a diversidade sexual e racial, além do respeito à pessoa com deficiência. Eles terão ações específicas no projeto da capital.

Audiências em todo o país vão debater permissão para compra de armas

25/05/2015 06:25 - Atualizado em 25/05/2015 06:25


Aline Louise - Hoje em Dia




Frederico Haikal/Hoje em Dia
Arma - revólver, pistola
LIBERADO – Segundo texto, qualquer pessoa poderá ter acesso ao porte de arma

Sair de casa para estudar, trabalhar ou ir a uma consulta médica com um revólver a tiracolo sem a menor cerimônia e certo de que está dentro da lei. A possibilidade de um civil ter porte de arma – concedida inclusive a pessoas que já respondem por crimes como tráfico de drogas – volta à tona. Em breve, um polêmico projeto de lei, que revoga o Estatuto do Desarmamento, será tema de audiências públicas em vários estados, incluindo Minas Gerais.
Em tramitação há três anos, e agora sob análise de uma comissão especial, criada em abril, o Projeto de Lei (PL) 3722/2012 facilita a aquisição de armas. O texto reduz a idade mínima para a compra, de 25 para 21 anos. Também torna automática a concessão, se o requerente cumprir os requisitos legais.
Pelo atual estatuto, após comprovar o cumprimento das condicionantes, a pessoa ainda precisa demonstrar a necessidade de ter o armamento. A decisão final fica a cargo da Polícia Federal.
DEFESA
O autor da proposta, deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), argumenta que o projeto torna mais objetivos os critérios para o registro.
“Hoje o cidadão cumpre todos os requisitos necessários, paga as taxas, passa por exame psicológico, faz com sucesso o curso de manuseio e tiro, apresenta a negativa de antecedentes criminais, e mesmo assim o delegado da Polícia Federal não autoriza a compra”, destaca.
O diretor do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, é radicalmente contra o projeto e o considera um “retrocesso”. Um dos pontos mais críticos, segundo Marques, diz respeito ao porte, que deixaria de ser restrito às autoridades de segurança publica.
“O projeto quer que as pessoas voltem a andar armadas e façam sua própria segurança, o que por natureza é um absurdo. É o Estado que tem que garantir a segurança dos cidadãos”, argumenta.
Tolerância
Conforme a lei em vigor, destaca Ivan Marques, o requerente não pode ter antecedentes criminais nem estar sendo investigado. O projeto estabelece que apenas os crimes dolosos contra a vida impeçam o cidadão de ter arma de fogo.
“Se você olhar com atenção, o tráfico de drogas acaba sendo tolerado. Um traficante condenado, em tese, teria seu porte de arma permitido”, reforça.
OAB veta retrocesso, mas vê alguns avanços em outros pontos de proposta em tramitação
Para o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Anderson Marques, o projeto que pretende derrubar o Estatuto do Desarmamento abre brecha para o crescimento do “justiçamento”.
Conforme o especialista, o texto é rico em detalhes, mas peca ao permitir que todos possam ter uma arma de fogo. “Isso pode fazer com que a pessoa se sinta uma justiceira, utilizando da legitima defesa dela ou de terceiros. Arma de fogo, para mim, não é segurança, não defende ninguém. Quem tem que usar é policial e pessoas que têm embasamento para isso”, reforça.
Vantagem
Entretanto, o advogado pondera alguns pontos positivos, como a integração dos órgãos da Polícia Civil ao Sistema Nacional de Armas. Segundo ele, isso confere a possibilidade da Secretaria de Segurança Pública, em nível estadual e por meio da Polícia Civil, exercer as atividades de registro e autorização para porte de arma de fogo. Atualmente, essa é uma função exclusiva da Polícia Federal.
“O projeto de lei dá uma acessibilidade maior ao cidadão comum a questões pertinentes ao registro, bem como para requerer o porte desse tipo de armamento”, complementa.

Custo de manutenção e fragilidade fazem PBH "encostar" patinetes motorizadas

25/05/2015 06:24 - Atualizado em 25/05/2015 06:24


Gabriela Sales - Hoje em Dia
Carlos Henrique/Hoje em Dia
Custo de manutenção e fragilidade fazem PBH “encostar” patinetes motorizadas
Segways chegaram a ser utilizados em praças e próximos a monumentos

Adquiridos há sete anos para facilitar o trabalho de monitoramento e patrulha da Guarda Municipal em Belo Horizonte, os segways (patinetes motorizadas), estão sumidos dos logradouros da capital. A fragilidade do material e o elevado custo de manutenção dos equipamentos são alguns dos motivos que impedem o pleno desempenho de suas funções.
Em 2008, quando todos os segways foram adquiridos pelo valor de R$ 300 mil, a administração municipal havia anunciado que as patinetes iriam ser empenhadas no monitoramento de trânsito e nos parques. A ideia era que o serviço otimizasse o patrulhamento da Guarda Municipal.
Três meses depois da entrega dos equipamentos, a promessa era a de que os veículos auxiliassem no combate à depredação do patrimônio público. Na época, os segways chegaram a circular nas praças da Estação e Rui Barbosa, mas pouco tempo depois foram tirados de circulação.
Guardadas
Atualmente, dos 12 segways do município, quatro estão em manutenção e seis guardados, sem uso, segundo fontes ligadas à Guarda Municipal. Outras duas patinetes estão empenhadas no monitoramento da Rodoviária de BH e no Parque Municipal, sendo a última utilizada apenas em grandes eventos.
Uma explicação para a falta de uso pode estar no alto custo da manutenção. De acordo com uma empresa especializada, uma única visita à oficina pode resultar em um custo entre R$ 5 mil a R$ 12 mil, alto em relação ao preço de um segway novo, atualmente em torno de R$ 25 mil.
O uso da patinete é visto com reserva pelos servidores da corporação. O equipamento não pode ser utilizado em piso irregular e nem na chuva.
“O segway é muito frágil, pouco resistente à água e anda bem apenas em pisos lisos. Qualquer descuido compromete o funcionamento”, explica um agente, que pediu anonimato. Procurada, a Guarda Municipal não se pronunciou sobre o assunto.
Planejamento e estudo sobre a tecnologia evitaria desperdício de recursos públicos
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, a inutilidade dos veículos motorizados representa falta de planejamento com os recursos públicos. “Acredito que o município não fez estudos suficientes que apontariam a real necessidade de ter esse tipo de equipamento e nem mesmo avaliou a respeito dos custos de manutenção”.
O presidente do Sindibel afirma que outros equipamentos poderiam ser utilizados para o suporte no monitoramento da Guarda Municipal. “As bicicletas, por exemplo, seriam melhores do que as patinetes, que são frágeis e que não andam em pisos irregulares”.
Para o sociólogo e especialista em segurança pública do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais, Bráulio Figueiredo, a aquisição de tecnologia para a área de segurança pública, deve ser feita com cautela.
“É preciso levar em consideração se a tecnologia escolhida e se de fato atende as necessidades do meio que será inserido, seja uma arma, um equipamento de mobilidade ou mesmo um sistema de monitoramento”, disse.
Figueiredo explica que o ideal é avaliar opções mais baratas para ter um investimento melhor em segurança pública.

Apertem os cintos, o crédito sumiu!


Aperto nas condições de financiamento liderado por bancos estatais dificulta liberação de dinheiro e frustra planos de brasileiros

Por: Luís Lima e Teo Cury - Atualizado em 
Produção de cédulas de notas de 20 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro
Crédito em queda: aperto nas condições faz brasileiros adiarem planos(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
O administrador fluminense Hugo Rodrigues costumava usar seu cartão de crédito vinculado à seguradora Porto Seguro para compras pessoais e relacionadas ao seu trabalho, já que é vendedor autônomo. Numa das compras que realizou, percebeu que a operação foi cancelada por falta de crédito. No início do mês, sem que tenha havido qualquer mudança em sua renda, a Porto reduziu o limite de Rodrigues de 8.300 para 4.200 reais. "Não me comunicaram previamente. Simplesmente cortaram o limite sem que eu tivesse qualquer restrição de crédito ou deixasse de pagar qualquer fatura", conta.
Assim como Rodrigues, muitos brasileiros têm enfrentado problemas na obtenção de crédito desde que os bancos apertaram as regras, no final do ano passado, temendo o aumento da inadimplência. Em algumas agências, gerentes são autorizados a reduzir o limite dos clientes sem qualquer aviso prévio, se notarem que os gastos estão avançando num ritmo maior do que a renda. O objetivo é limitar o risco de emprestar a possíveis maus pagadores. Contudo, o aperto também respinga naqueles que mantêm as contas em dia.
Professor Mário de Vivo, de 59 anos
Professor Mário de Vivo, de 59 anos: planos de construir a casa própria ficaram para 2016(Ivan Pacheco/VEJA.com)
O coordenador do laboratório de Finanças do Insper, Michael Viriato, explica que o novo cenário reflete o avanço da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,25%, e a redução do nível de poupança no sistema financeiro. No ano, até abril, a caderneta já "perdeu" 29,08 bilhões de reais, a maior saída de recursos para o período da história, segundo dados do Banco Central (BC). "Não é tanto o ajuste fiscal que afeta o crédito, mas a queda dos recursos que são poupados. Com isso, os bancos começam a puxar as rédeas. Se até a Caixa está restringindo, é natural que as outras instituições sigam o mesmo caminho", afirma Viriato.
Diante da queda dos depósitos na caderneta de poupança, a Caixa Econômica Federal se viu obrigada a reduzir drasticamente o porcentual de financiamento imobiliário para imóveis novos e usados, freando o motor do crédito no país. O aperto ocorre porque esse tipo de crédito é financiado com recursos de poupadores. Agora, o governo estuda alternativas, como o ampliar o limite de financiamento com dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a mudança anunciada pela Caixa, o banco financiará entre 40% e 50% do valor de imóveis usados, ante o intervalo de 70% a 80%. O impacto é brutal porque o banco estatal responde por 70% do crédito imobiliário no país. Para a compra de imóveis novos, o limite foi cortado de 90% para 80% do valor.
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O professor de zoologia Mário de Vivo, de 59 anos, comprou um terreno em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, no ano passado, para realizar o sonho de construir uma casa. O plano, no entanto, terá de ser adiado em pelo menos um ano, devido ao aperto nas condições de concessão de crédito. "A princípio, precisaria entrar com apenas 10% de 330 mil reais. Mas, após a Caixa dobrar esta exigência, levarei ao menos 12 meses para juntar o dinheiro necessário para a entrada", conta. As situações vividas por Vivo e Rodrigues não seriam motivo de preocupação se fossem isoladas. Porém, acontecem em efeito cascata desde o início do ano. "Existia uma realidade de financiamento e eu me pautei por ela. Fui pego de surpresa. Vendi um apartamento para comprar esse terreno e agora vivo de aluguel", afirma o professor.
Para viabilizar novos empréstimos, a Caixa tem complementado o dinheiro disponível da poupança com a captação de recursos via LCI (Letras de Crédito Imobiliário), que pagam 80% do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro, atualmente em 13,14% ao ano). O problema é que a remuneração desse capital está bastante acima daquela verificada na poupança, que tem pago menos de 8% ao ano. Para compensar essa diferença, a Caixa elevou os juros da habitação duas vezes neste ano.
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No caso dos imóveis usados, os proprietários interessados em vender devem encarar um período difícil. Possíveis compradores, como a personal trainer Gabriela Bueno, de São Paulo, moradora da Vila Prudente, desistiram dos planos. "Há mais opções de imóveis usados, mas a compra também é bem mais complicada que a de um novo. Agora, desisti. Não bastasse a redução do crédito, é quase impossível conseguir pagar um financiamento com esses juros sem me enforcar em dívidas abusivas", afirma.
O aperto no crédito, apesar de prejudicar os brasileiros dispostos a comprar a casa própria, deve reequilibrar o mercado imobiliário, segundo o vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Aquiles Leonardo Diniz. "O forte estímulo dado ao consumo nos últimos anos está sendo revertido. O ajuste é necessário porque é hora de colocar os pés no chão", diz. Segundo ele, outros tipos de crédito, como Crédito Direto da Caixa (CDC) ou voltado a empresas, seguem a mesma lógica. "Quanto mais caro é o preço do dinheiro, menos tomadores haverá. Isso causa uma retração muito forte no mercado de crédito de forma generalizada", diz. A exceção, segundo Diniz, é o consignado, que engloba menos riscos por ter as parcelas descontadas diretamente nos salários dos clientes.
Comprar ou vender - Para quem tem dinheiro na mão, o esfriamento no setor imobiliário pode favorecer quem quer comprar, segundo Léo Rosenbaum, advogado especializado em transações imobiliárias. "Situação de crise costuma ser um bom momento para comprar. Um exemplo disso é que em leilões de bancos há descontos de 30% a 40% em relação há um ano. É uma boa oportunidade e que vale ser considerada", conclui.
Já Viriato, do Insper, recomenda cautela, já que, na sua avaliação o Brasil ainda não chegou 'no fundo poço' e o preços dos imóveis podem cair ainda mais. "O melhor momento para comprar é quando há outras pessoas que queiram vender. Como o cenário deve piorar, com mais desemprego e juros, aparecerá mais pessoas vendendo, o que pode elevar os descontos dados".
Para quem precisa comprar, mas não tem pressa, uma alternativa viável é o consórcio, que submete o comprador a um sorteio e não há cobrança de juros. Nessa modalidade, os próprios participantes se financiam - o banco reúne grupos de interessados que pagam mensalidades acrescidas de taxas de administração, seguro e uma quantia para o fundo reserva de precaução a calotes.
O lado ruim do mercado em declínio é que, com menos dinheiro circulando, o sonho da casa própria, do carro novo ou da viagem de férias, mais do que nunca, permanece sonho.

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